PDL 1023/2025 · Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais

PDL 1023/2025

Autoria: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional · Apresentada em 27/11/2025

Virou Decreto Legislativo nº 210 de 03/07/2026 Arte, Cultura e ReligiãoRelações Internacionais e Comércio Exterior

Situação na fonte desde 06/07/2026.

Ementa oficial

Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, celebrado em Brasília, em 8 de maio de 2017.

Em que pé está

27/11/2025 · Câmara Apresentada Por Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
19/03/2026 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
06/07/2026 · Câmara Virou Decreto Legislativo nº 210 de 03/07/2026 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 19/03/2026

Aprovada

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.023, de 2025.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Câmara · 19/03/2026 Aprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Benedita da Silva (PT/RJ).

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda