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Na Galeria

MPV 1364/2026 · Medida Provisória

Crédito extraordinário - Segurança alimentar de famílias atingidas por eventos climáticos extremos em Pernambuco e na Paraíba

Autoria: Poder Executivo · Apresentada em 02/06/2026

Perdeu a Eficácia · Câmara Administração PúblicaDireitos Humanos e MinoriasFinanças Públicas e OrçamentoPrevidência e Assistência Social

Situação na fonte desde 08/10/2026.

Ementa oficial

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 49.200.000,00, para o fim que especifica.

Em que pé está

  1. 02/06/2026 · Câmara Apresentada Por Poder Executivo
  2. 15/07/2026 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  3. 08/10/2026 · Câmara Perdeu a Eficácia Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 15/07/2026

Aprovada

Aprovada a Medida Provisória nº 1.364, de 2026.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda