Na GaleriaCâmara · 03/09/2026
AprovadaAprovada a Medida Provisória nº 1.357, de 2026, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
MPV 1357/2026 · Medida Provisória
MP da taxa das blusinhas
Autoria: Poder Executivo · Apresentada em 12/05/2026
Ementa oficial
Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais.
Em que pé está
- Apresentada Por Poder Executivo
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Rejeitada no Plenário Votação simbólica
- Rejeitada no Plenário Votação simbólica
- Rejeitada no Plenário Votação simbólica
- Rejeitada no Plenário Votação simbólica
- Virou Lei nº 15.502 de 10/09/2026 Situação atual
Votações no plenário
Câmara · 03/09/2026
RejeitadaRejeitada a Emenda nº 99.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
Câmara · 03/09/2026
RejeitadaRejeitada a Emenda n° 2.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
Câmara · 03/09/2026
RejeitadaRejeitada a Emenda nº 96.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
Câmara · 03/09/2026
RejeitadaRejeitada a Emenda nº 97.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
Votações de rito
- Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
- Mantido o texto.
- Rejeitado o Requerimento.
- Aprovada a Redação Final.
Como cada parlamentar votou
Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda