Na GaleriaCâmara · 15/07/2026
AprovadaAprovada a Medida Provisória nº 1.351, de 2026.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
MPV 1351/2026 · Medida Provisória
Crédito extraordinário - Subvenção à Importação de GLP
Autoria: Poder Executivo · Apresentada em 28/04/2026
Ementa oficial
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 330.000.000,00, para o fim que especifica.
Em que pé está
- Apresentada Por Poder Executivo
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Perdeu a Eficácia Situação atual
Votações no plenário
Votações de rito
- Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
- Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Hugo Leal (PSD/RJ).
Como cada parlamentar votou
Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda