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Na Galeria

MPV 1326/2025 · Medida Provisória

Reajuste da remuneração das forças de segurança pública do DF

Autoria: Poder Executivo · Apresentada em 01/12/2025

Virou Lei nº 15.395 de 27/04/2026 Administração PúblicaDefesa e SegurançaTrabalho e Emprego

Situação na fonte desde 01/07/2026.

Ementa oficial

Dispõe sobre o reajuste da remuneração das forças de segurança pública do Distrito Federal, da remuneração da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos ex-Territórios Federais e do antigo Distrito Federal e do valor do auxílio-moradia dos militares que especifica e sobre a extinção de cargos efetivos vagos.

Em que pé está

  1. 01/12/2025 · Câmara Apresentada Por Poder Executivo
  2. 26/03/2026 · Câmara Rejeitada no Plenário Votação simbólica
  3. 26/03/2026 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  4. 01/07/2026 · Câmara Virou Lei nº 15.395 de 27/04/2026 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 26/03/2026

Rejeitada

Rejeitada a preferência.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Câmara · 26/03/2026

Aprovada

Aprovada a Medida Provisória nº 1.326, de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda