Na GaleriaCâmara · 02/02/2026
AprovadaAprovada a Medida Provisória nº 1.312, de 2025.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
MPV 1312/2025 · Medida Provisória
Crédito extraordinário - Prevenção e combate a emergências agropecuárias
Autoria: Poder Executivo · Apresentada em 02/09/2025
Ementa oficial
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 83.500.000,00, para o fim que especifica.
Em que pé está
- Apresentada Por Poder Executivo
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Virou Lei nº 15.347 de 06/02/2026 Situação atual
Votações no plenário
Votações de rito
- Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA).
- Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
- Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e/ou de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Como cada parlamentar votou
Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda