Na GaleriaCâmara · 24/09/2025
AprovadaAprovada a preferência.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
MPV 1301/2025 · Medida Provisória
Programa Agora Tem Especialistas - SUS
Autoria: Poder Executivo · Apresentada em 30/05/2025
Ementa oficial
Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019.
Em que pé está
- Apresentada Por Poder Executivo
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Aprovada no Plenário 403 sim · 6 não
- Rejeitada no Plenário Votação simbólica
- Rejeitada no Plenário 132 sim · 275 não
- Virou Lei nº 15.233 de 07/10/2025 Situação atual
Votações no plenário
Câmara · 24/09/2025
AprovadaAprovada a Medida Provisória, na forma da Emenda Aglutinativa nº 1, ressalvados os destaques. Sim: 403; Não: 6; Total: 409.
- 403 sim
- 6 não
- Também: Outros registros: 1
Câmara · 24/09/2025
RejeitadaRejeitada a Emenda de Comissão nº 108.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
Câmara · 24/09/2025
RejeitadaRejeitada a Emenda de Comissão nº 45. Sim: 132; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 408.
- 132 sim
- 275 não
- Também: Outros registros: 2
Votações de rito
- Rejeitado o Requerimento. Sim: 89; Não: 277; Abstenção: 1; Total: 367. (89 sim · 277 não)
- Rejeitado o Requerimento. Sim: 84; Não: 325; Abstenção: 1; Total: 410. (84 sim · 325 não)
- Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
- Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
- Mantido o texto.
- Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Duarte Jr. (PSB/MA).
Como cada parlamentar votou
Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda