Na GaleriaCâmara · 17/09/2025
AprovadaAprovada a Preferência. Sim: 436; Não: 14; Total: 450.
- 436 sim
- 14 não
- Também: Outros registros: 1
MPV 1300/2025 · Medida Provisória
Reforma do setor elétrico
Autoria: Poder Executivo · Apresentada em 21/05/2025
Ementa oficial
Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022.
Em que pé está
- Apresentada Por Poder Executivo
- Aprovada no Plenário 436 sim · 14 não
- Aprovada no Plenário 423 sim · 36 não
- Virou Lei nº 15.235 de 08/10/2025 Situação atual
Votações no plenário
Câmara · 17/09/2025
AprovadaAprovada a Medida Provisória nº 1.300, de 2025, na forma da Emenda Aglutinativa nº 1, ressalvados os destaques. Sim: 423; Não: 36; Total: 459.
- 423 sim
- 36 não
- Também: Outros registros: 1
Votações de rito
- Votação nominal do PLV nº 4, de 2025 e dos pressupostos constitucionais da MPV nº 1.300, de 2025, nos termos do parecer, ressalvados os destaques. (49 sim · 3 não · 3 abstenções)
- Rejeitado o Requerimento. Sim: 118; Não: 326; Total: 444. (118 sim · 326 não)
- Aprovado o Requerimento. Sim: 326; Não: 109; Total: 435. (326 sim · 109 não)
- Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
- Mantido o texto. Sim: 321; Não: 117; Total: 438. (321 sim · 117 não)
- Mantido o texto. Sim: 322; Não: 125; Abstenção: 1; Total: 448. (322 sim · 125 não)
- Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Fernando Coelho Filho (UNIÃO/PE). Sim: 352; Não: 93; Total: 445. (352 sim · 93 não)
Como cada parlamentar votou
Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda