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Na Galeria

MPV 1291/2025 · Medida Provisória

Alteração do Fundo Social

Autoria: Poder Executivo · Apresentada em 06/03/2025

Virou Lei nº 15.164 de 14/07/2025 EconomiaFinanças Públicas e OrçamentoPrevidência e Assistência Social

Situação na fonte desde 17/09/2025.

Ementa oficial

Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os mecanismos disponíveis ao Fundo Social para enfrentar os desafios socioeconômicos do País.

Em que pé está

  1. 06/03/2025 · Câmara Apresentada Por Poder Executivo
  2. 25/06/2025 · Câmara Rejeitada no Plenário Votação simbólica
  3. 25/06/2025 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  4. 01/07/2025 · Senado Aprovada no Plenário 37 sim · 17 não
  5. 17/09/2025 · Câmara Virou Lei nº 15.164 de 14/07/2025 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 25/06/2025

Rejeitada

Rejeitada a Preferência.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Câmara · 25/06/2025

Aprovada

Aprovada a Medida Provisória nº 1.291 de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvado o destaque.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Senado · 01/07/2025

Aprovada

Votação nominal do Art. 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2025, destacado.

  • 37 sim
  • 17 não
  • Também: Atividade parlamentar: 18 · Licença saúde: 4 · Missão da Casa no País/exterior: 3 · Presidente (art. 51 RISF): 1 · Licença Particular: 1

Base: 81 registros nominais nesta votação.

O Senado não publica a orientação dos partidos nos dados abertos.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda