Na GaleriaCâmara · 12/11/2024
AprovadaAprovada a Medida Provisória nº 1.244, de 2024.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
MPV 1244/2024 · Medida Provisória
Crédito extraordinário - Complementação das medidas emergenciais para enfrentamento do estado de calamidade pública no RS
Autoria: Poder Executivo · Apresentada em 18/07/2024
Ementa oficial
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e da Integração e do Desenvolvimento Regional; do Banco Central do Brasil; e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 1.253.601.800,00, para os fins que especifica.
Em que pé está
- Apresentada Por Poder Executivo
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Virou Lei nº 15.036 de 27/11/2024 Situação atual
Votações no plenário
Votações de rito
- Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
- Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Heitor Schuch (PSB/RS).
Como cada parlamentar votou
Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda